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Inexigibilidade e Dispensas(Prefeitura) - 2023
PROCESSO
MODALIDADE
NUMERO
TIPO
CRITERIO
VALOR
N/CONTR.
UNIDADE
OBJETO
CNPJ/CPF DO VENCEDOR
NOME/RAZÃO
INICIO
TERMINO
RATIFICACAO
CONTRATO
ANEXOS
0006/2023
Dispensa
0001/2023
Não se aplica
Não se aplica
30.000,00
30.000,00
PMO
Contratação direta da empresa DEDANT SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ nº 18.122.938/0001-40, com sede na Rua Rio de Janeiro, nº 77, Liberdade, Campina Grande/PB, CEP: 58.414-080, objetivando a prestação de serviços de consultoria especializada em Engenharia Ambiental para a elaboração de Projetos da Estação de Tratamento de Efluentes e da Esterqueira do Matadouro Municipal de Orobó.
25/01/2023
25/01/2023
0009/2023
Inexigibilidade
0001/2023
Não se aplica
Não se aplica
470.828,16
470.828,16
PMO
Contratação direta da empresa C.T.R. CAPIBARIBE OBRAS DE SANEAMENTO EIRELI, CNPJ Nº 34.046.681/0001-40, para a prestação dos serviços de recebimento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, classe II, gerados no município de Orobó/PE em aterro sanitário, devidamente licenciado, pelo valor estimado de R$ 470.828,16 (quatrocentos e setenta mil e oitocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), vez que o processo se encontra devidamente instruído, dentro dos princípios legais e com obediência ao princípios fundamentais das licitações e contratos administrativos.
01/02/2023
01/02/2023
0011/2023
Dispensa
0002/2023
Não se aplica
Não se aplica
14.400,00
14.400,00
PMO
Locação de imóvel localizado à Rua Manoel Silvestre da Mata Ribeiro, nº 08 – Centro – Orobó/PE objeto da matrícula nº 1668, Pasta 003, Ficha 016, do livro nº 2 do Registro Geral de Imóveis da Comarca, para abrigar as instalações do Departamento de Cultura.
02/02/2023
02/02/2023
0012/2023
Inexigibilidade
0002/2023
Não se aplica
Não se aplica
61.200,00
61.200,00
PMO
Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Orobó – Valor da Avença: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Contratado PAULO ROBERTO DE ARAÚJO inscrito no CPF nº: 028.956.914-10.
06/02/2023
06/02/2023
0014/2023
Inexigibilidade
0003/2023
Não se aplica
Não se aplica
91.000,00
91.000,00
PMO
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Contabilidade, Consultoria e Assessoria para orientação e acompanhamento das Finanças Públicas da Prefeitura Municipal de Orobó - PE – Valor da Avença: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). Contratada A F B CONTABILIDADE E AUDITORIA SS inscrita no CNPJ: 07.384.777/0001-46. Orobó/PE.
13/02/2023
13/02/2023
0027/2023
Inexigibilidade
0004/2023
Não se aplica
Não se aplica
72.000,00
72.000,00
PMO
Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica especificamente para orientar a Administração superior e os servidores vinculados a Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Orobó – Valor da Avença: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Contratado EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO, inscrito no CPF /MF sob nº 687.511.924-20.
22/03/2023
22/03/2023
0032/2023
Dispensa Eletrônica
0003/2023
Menor Preço
Global
56.393,11
56.293,11
PMO
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 225 KVA NA ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA, NO SÍTIO VARJÃO, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE OROBÓ/PE.
10/04/2023
25/04/2023
0033/2023
Inexigibilidade
0005/2023
Não se aplica
Não se aplica
100.000,00
100.000,00
PMO
Contratação da Banda ARREIO DE OURO, para apresentação na quadra de eventos da cidade de Orobó/PE, durante as COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS JUNINOS, no dia 28/06/2023, com o Valor Total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) tendo como empresário exclusivo, a empresa VIPSTAR ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ sob o nº 39.508.434/0001-32, face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93.
30/03/2023
30/03/2023
0034/2023
Inexigibilidade
0006/2023
Não se aplica
Não se aplica
160.000,00
160.000,00
PMO
Contratação do artista VITOR FERNANDES, para apresentação na quadra de eventos da cidade de Orobó/PE, durante as COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS JUNINOS, no dia 27/06/2023, com o Valor Total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) tendo como empresário exclusivo, a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 39.269.483/0001-60, face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93.
30/03/2023
30/03/2023
0036/2023
Inexigibilidade
0007/2023
Não se aplica
Não se aplica
90.000,00
90.000,00
PMO
Contratação do artista PEDRINHO PEGAÇÃO, para apresentação na quadra de eventos da cidade de Orobó/PE, durante as COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS JUNINOS, no dia 23/06/2023, com o Valor Total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) tendo como empresário exclusivo, a empresa DEA SHOWS LTDA, CNPJ sob o nº 47.801.044/0001-84, face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93.
12/04/2023
12/04/2023
0039/2023
Dispensa Eletrônica
0004/2023
Menor Preço
Por item
38.740,80
38.740,80
PMO
Contratação de empresa para a aquisição de brita graduada simples (BGS) para aterro de trechos de ladeiras das estradas vicinais Município de Orobó/ PE.
24/08/2023
0042/2023
Inexigibilidade
0008/2023
Não se aplica
Não se aplica
100.000,00
100.000,00
PMO
Contratação do artista WALLAS ARRAIS, para apresentação na Vila Matinadas,Orobó/PE, durante as COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS JUNINOS, no dia 29/06/2023, com o Valor Total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) tendo como empresário exclusivo, a empresa ZEROFURO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 36.142.074/0001-00.
19/05/2023
19/05/2023
0044/2023
Inexigibilidade
0009/2023
Não se aplica
Não se aplica
30.000,00
30.000,00
PMO
Contratação da dupla PEDRO E ERICK, para apresentação na Vila Matinadas - Orobó/PE, durante as COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS JUNINOS, no dia 29/06/2023, com o Valor Total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) tendo como empresário exclusivo, a empresa PEDRO LUIZ BARBOSA FERREIRA 09288051406, CNPJ Nº 23.831.060/0001-51.
29/05/2023
29/05/2023
0047/2023
Inexigibilidade
0010/2023
Não se aplica
Não se aplica
40.000,00
40.000,00
PMO
Contratação FORRÓ VUMBORA, para apresentação na Vila Feira Nova - Orobó/PE, durante as COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS JUNINOS, no dia 21/06/2023, com o Valor Total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) tendo como empresária exclusiva, MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE, CNPJ sob o nº 06.350.303/0001-10.
07/06/2023
07/06/2023
0048/2023
Inexigibilidade
0011/2023
Não se aplica
Não se aplica
30.000,00
30.000,00
PMO
Contratação do artista RANGEL BRASA VILLE, para apresentação na Comunidade Serra de Capoeira da cidade de Orobó/PE, durante as COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS JUNINOS, no dia 25/06/2023, com o Valor Total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) tendo como representante exclusivo, a ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS DE SERRA DE CARUARU, CNPJ Nº 11.706.770/0001-70.
09/06/2023
09/06/2023
0049/2023
Inexigibilidade
0012/2023
Não se aplica
Não se aplica
30.000,00
30.000,00
PMO
Contratação do artista MOURA FONTTAN, para apresentação na Comunidade Serra de Capoeira - Orobó/PE, durante as COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS JUNINOS, no dia 25/06/2023 – Valor da Avença: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Contratada: J.P. DA COSTA NEO PRODUÇÕES, CNPJ sob o nº 10.422.287/0001-00.
09/06/2023
09/06/2023
0052/2023
Inexigibilidade
0013/2023
Não se aplica
Não se aplica
35.000,00
35.000,00
PMO
Contratação da atração BOB LÉO MERCADORIA, para apresentação na Vila Feira Nova - Orobó/PE, durante as COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS JUNINOS, no dia 21/06/2023, com o Valor Total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) tendo como empresário exclusivo, BOB LÉO MERCADORIA SHOWS LTDA, CNPJ sob o nº 33.149.525/0001-42.
16/06/2023
16/06/2023
0061/2023
Dispensa
0005/2023
Não se aplica
Não se aplica
30.000,00
30.000,00
PMO
Locação de imóvel situado na Av Dom Gentil Diniz Barreto, nº 45, centro, Orobó/PE, com a finalidade de armazenamento de materiais para aparelhamento das unidades escolares.
31/07/2023
31/07/2023
0062/2023
Inexigibilidade
0014/2023
Não se aplica
Não se aplica
250.000,00
250.000,00
PMO
Contratação CALCINHA PRETA, para apresentação na Quadra de Eventos - Orobó/PE, durante as COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, no dia 11/09/2023, com o Valor Total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) tendo como empresário exclusivo, FAZMÍDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 25.321.806/0001-02.
08/08/2023
08/08/2023
0067/2023
Inexigibilidade
0015/2023
Não se aplica
Não se aplica
55.000,00
55.000,00
PMO
Contratação IRMÃ KELLY PATRÍCIA, para apresentação em frente à Igreja Matriz - Orobó/PE, durante as COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, no dia 09/12/2023, com o Valor Total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) tendo como empresário exclusivo, Imaculada Comércio Varejista de Produtos Religiosos LTDA, CNPJ sob o nº 04.841.092/0001-93.
04/09/2023
04/09/2023
0068/2023
Inexigibilidade
0016/2023
Não se aplica
Não se aplica
150.000,00
150.000,00
PMO
Contratação PRISCILA SENNA, para apresentação na Quadra de Eventos - Orobó/PE, durante as COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, no dia 10/09/2023, com o Valor Total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) tendo como empresário exclusivo, PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ sob o nº 34.284.509/0001-25.
