PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – GESTÃO – 2025 – MUNICÍPIO DE OROBÓ

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RESOLUÇÃO TC Nº 299, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

GESTÃO - 2025

ITEM	DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERAIS A CONSTAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
ITEM	DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERAIS A CONSTAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS	ARQUIVO
1	Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE
3	Balanço Orçamentário
4	Balanço Orçamentário de cada fundo municipal
5	Balanço Patrimonial
6	Balanço Patrimonial de cada fundo municipal
7	Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura
8	Balanço Financeiro
9	Balanço Financeiro de cada fundo municipal
10	Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município
11	Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal
12	Demonstração das Variações Patrimoniais
13	Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal
14	Demonstração dos Fluxos de Caixa
15	Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal
16	Demonstração da Dívida Fundada
17	Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal
18	Demonstração da Dívida Flutuante
19	Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL
20	Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município
21	Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal
22	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
23	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal
24	Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza
25	Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas
26	Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal
27	Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno da unidade jurisdicionada
28	Declaração informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades
29	Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas
30	Termo de conferência de caixa
31	Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro
32	Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos
33	Mapa demonstrativo consolidado dos processos de contratação instaurados no exercício (RemessaTCEPE)
34	Mapa demonstrativo consolidado dos instrumentos jurídicos vigentes no exercício (RemessaTCEPE)
35	Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais instauradas
36	Relação das transferências de recursos mediante contrato de gestão para Organizações Sociais
37	Documentos de Prestação de Contas de Organização Social
38	Relação das Comissões de Licitações
39	Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas
40	Relação das transferências de recursos mediante Termo de Colaboração, de Fomento e Acordo de Coop.
41	Relação das transferências de recursos efetuadas e recebidas de convênios
42	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS
43	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal
44	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS
45	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal
46	Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE
47	Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
48	Mapa demonstrativo consolidado de obras/serviços de engenharia (RemessaTCEPE)
49	Extrato de informações enviadas ao SAGRES, Módulo de Pessoal, referente ao exercício da PC

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