PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – GESTÃO – 2022 – MUNICÍPIO DE OROBÓ

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RESOLUÇÃO TC Nº 189, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

GESTÃO - 2022


ITEM	DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERAIS A CONSTAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS	ARQUIVO
01	Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE
03	Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura
04	Balanço Orçamentário
05	Balanço Orçamentário de cada fundo municipal
06	Balanço Financeiro
07	Balanço Financeiro de cada fundo municipal
08	Balanço Patrimonial
09	Balanço Patrimonial de cada fundo municipal
10	Demonstração das Variações Patrimoniais
11	Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal
12	Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual
13	Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal
14	Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município
15	Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal
16	Demonstração da Dívida Fundada
17	Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal
18	Demonstração da Dívida Flutuante
19	Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL
20	Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município
21	Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal
22	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
23	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal
24	Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza
25	Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas
26	Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal
27	Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão
28	Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades
29	Termo de conferência de caixa
30	Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas
31	Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro
32	Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos
33	Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades
34	Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos
35	Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício
36	Relação dos contratos de gestão vigentes no exercício
37	Relação dos termos de parceria vigentes no exercício
38	Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil
39	Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais
40	Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas
41	Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício
42	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS
43	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal
44	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS
45	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal
46	Mapa de obras
47	Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE
48	Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
49	Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP

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