Transparência das ações de governo e participação social ativa são importantes instrumentos para a promoção da eficiência da gestão pública e do combate à corrupção.
A transparência pública, além de possuir um papel fundamental no combate à corrupção, viabiliza a contribuição tempestiva da sociedade e dos órgãos de controle, no fornecimento de elementos para que o Estado se torne cada vez mais eficiente e efetivo. Ademais, estimula o desenvolvimento de uma cultura de integridade na gestão dos negócios públicos e incentiva o esforço por melhores políticas e programas de governo.
Informação atualizada em:21/11/2024
* Renúncias de Receitas
Não houveram renúncias fiscais nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data
Informação atualizada em:21/11/2024
* Incentivos Fiscais à Projetos Culturais
Não houveram concessões nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 até a presente data
