TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL


A Prefeitura Municipal de Orobó, visando garantir como princípio a igualdade de condições de acesso e permanência na escola e, garantir o direito ao transporte escolar para todo o seu alunado necessitado, vem trabalhando e melhorando a cada dia contando com manutenções regulares em seus veículos e fiscalizando os veículos complementares.

Buscamos sempre a melhoria na segurança, conforto e qualidade no transporte escolar dos nossos cidadãos do futuro.



NORMATIZAÇÃO

TipoAnoEmentaData
1.134Lei2022Regulamenta o serviço de Transporte Escolar no Município de Orobó e dá outras providências..03/01/2022
26Decreto2022Dispõe sobre a nomeação da Gestora responsável pela Fiscalização do Transporte Escolar do Município de Orobó, e dá outras providências.02/08/2022
167Resolução2022Dispõe sobre medidas de segurança no transporte de escolares a serem adotadas pelos titulares dos Poderes Executivos Municipais, das Secretarias Municipais de Educação e da Secretaria Estadual de Educação.30/03/2022
Manual2021Guia Completo de Boas Práticas Produzido pelo TCE-PE(Manual do Transporte Escolar)
156Resolução2021Dispõe sobre procedimentos necessários para a contratação, o controle e a transparência da prestação dos serviços públicos de transporte escolar, pelas unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e revoga a Resolução TC nº 06, de 13 de março de 2013.15/12/2021
1Resolução2021Estabelece diretrizes e orientações para o apoio técnico e financeiro na aquisição, utilização e monitoramento da gestão de veículos de transporte escolar, pelas redes públicas de educação básica dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Caminho da Escola.20/04/221
10.880Lei2004Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.09/06/2004

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PROCESSO LICITATÓRIO

Nº:010/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data Inicial:03/04/2023 – Período de 12(doze) meses
Data Final:03/04/2024
Valor Estimado:2.127.596,64 (dois milhões, cento e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos)
Valor Contratado:1.998.000,00 (Hum milhão, novecentos e noventa e oito mil reais)
Empresa:C J DE FIGUEIREDO ME – CNPJ 13.736.504/0001-16 – Rua André Vicente do Nascimento, nº 118, Salão Comercial, Coqueiro, Surubim – CEP 55750-000
Observações:
AvisoEditalHomologaçãoARPContratoExtrato

Nº:004/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data Inicial:14/01/2019 – Período de 12(doze) meses
Data Final:30/03/2023
Valor Contratado:1.819.737,24 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos)
Empresa:C J DE FIGUEIREDO ME – CNPJ 13.736.504/0001-16 – Rua André Vicente do Nascimento, nº 118, Salão Comercial, Coqueiro, Surubim – CEP 55750-000
Observações: Contrato suspenso por efeitos da pandemia do coronavírus em 20/03/2020
AvisoEditalHomologaçãoARPContratoExtrato1º Adit2º Adit3º Adit4º Adit5º Adit6º Adit

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