| 01 |
Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas |
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| 02 |
Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício |
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| 03 |
Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas |
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| 04 |
Balanço Orçamentário do município |
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| 05 |
Balanço Financeiro do município |
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| 06 |
Balanço Patrimonial do município |
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| 07 |
Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
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| 08 |
Plano de Ação voltado para a adequação aos padrões mínimos de qualidade do SIAFIC |
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| 09 |
Demonstração das Variações Patrimoniais do município |
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| 10 |
Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município |
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| 11 |
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido |
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| 12 |
Demonstração da Dívida Fundada do município |
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| 13 |
Demonstração da Dívida Flutuante do município |
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Balancete de Verificação Anual de final do exercício |
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Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município |
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município |
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Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado) |
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Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária |
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Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades |
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Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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Boletim de caixa e bancos |
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Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira |
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| 23 |
Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho |
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| 24 |
Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes |
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| 25 |
Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total |
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Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio |
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Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde |
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Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
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Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde |
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Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares |
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| 31 |
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados |
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| 32 |
Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 |
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| 33 |
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores |
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| 34 |
Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde |
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Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde. |
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| 36 |
Balanço Patrimonial do RPPS |
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| 37 |
Balanço Financeiro do RPPS |
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Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS |
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Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência |
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Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo) |
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| 41 |
Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS |
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| 42 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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| 43 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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| 44 |
Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício |
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| 45 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos |
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| 46 |
Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos |
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Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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| 48 |
Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA |
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| 49 |
Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais |
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Leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB |
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Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos |
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| 53 |
Parecer do controle interno |
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| 54 |
Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE |
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Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio |
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Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV) |
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Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV) |
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| 58 |
Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE |
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| 59 |
Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV) |
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Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV) |
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| 61 |
Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus |
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| 62 |
Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus |
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| 63 |
Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus |
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| 64 |
Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus |
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| 65 |
Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus |
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| 66 |
Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus |
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| 67 |
Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020 - |
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| 68 |
Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município |
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| 69 |
Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas |
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