ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS:
planejar e coordenar a execução das políticas relativas à promoção, organização, normatização, fiscalização e controle das ações relativas à exploração e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais do Município. Previne possíveis danos no ecossistema, bem como a conversação do solo, água, e inclusive a proteção de árvores nativas.
Legislação:
JOÃO CIPRIANO BEZERRA | |
Av. Governador Estácio Coimbra, 19 – Centro – Cep: 55745-000 | |
(81) 3656 – 1156 | |
08:00 às 13:00 hs | |
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