ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS:
Planejar, promover e executar a política agrícola do Município; coordenar e implementar ações relacionadas ao abastecimento, armazenamento e comercialização de insumos, gêneros alimentícios e produtos agropecuários; implementar e executar ações de abastecimento de água, assistência técnica e extensão rural; executar obras, produtos e serviços tocantes a recursos hídricos relacionados com a infraestrutura rural, em articulação com órgãos e entidades estaduais; exercer as atividades de inspeção, fiscalização e defesa agropecuária; coordenar e implementar a política estadual de proteção ao meio ambiente.
Legislação:
SEBASTIÃO GOMES BARBOSA | |
Av. Governador Estácio Coimbra, 19 – Centro – Cep: 55745-000 | |
(81) 3656 – 1156 | |
08:00 às 13:00 hs | |
sebastiaogomesbarbosa@gmail.com |