Emenda Parlamentar é o instrumento que permite aos deputados, estadual e federal, e senadores realizarem alterações nos orçamentos do Estado e Federal, fazendo indicação de recursos para determinada pactuação de objeto junto as esferas de governo, consórcios públicos, organizações da sociedade civil ou serviço social autônomo. As emendas são chamadas impositivas porque o Executivo é obrigado a executá-las quando aprovadas.
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EMENDAS PARLAMENTARES
Parlamentar Autor Emenda
Nº Emenda
Ano Emenda
Nº Convênio
Acesso Livre
Situação do Convênio
Valor Previsto
Valor Empenhado
Valor Realizado
Objeto
Função de Governo
Modalidade
CNPJ
Nome Proponente
UF
Município
Banco
Resultado Primário
Valor Custeio Emendas Especiais
Valor Investimento Emendas Especiais
Relatório Disponibilizado
Programação Orçamentária
Parlamentar Autor Emenda
Nº Emenda
Ano Emenda
Nº Convênio
Acesso Livre
Situação do Convênio
Valor Previsto
Valor Empenhado
Valor Realizado
Objeto
Função de Governo
Modalidade
CNPJ
Nome Proponente
UF
Município
Banco
Resultado Primário
Valor Custeio Emendas Especiais
Valor Investimento Emendas Especiais
Relatório Disponibilizado
Programação Orçamentária
ANDRE DE PAULA
10740005
2.018
881232
Prestação de Contas em Complementação
199.970,00
0,00
175.304,65
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
CONVENIO
1.060.579.800.020.000.018.792.448,00
CIRCULO OPERARIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
0,00
Não
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
ANDRE FERREIRA
39130007
2.024
09032024-072730
CIENTE
1.000.000,00
0,00
0,00
ESPECIAL - INVESTIMENTO
6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
ESPECIAL
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
-
0,00
1.000.000,00
Não
ESPECIAL - INVESTIMENTO
AUGUSTO COUTINHO
27180007
2.022
09032022-017898
Em Execução
859.682,00
859.682,00
859.682,00
ESPECIAL - INVESTIMENTO
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
ESPECIAL
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
859.682,00
Não
ESPECIAL - INVESTIMENTO
AUGUSTO COUTINHO
27180014
2.023
09032023-034941
Em Execução
750.000,00
750.000,00
750.000,00
ESPECIAL - INVESTIMENTO
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
ESPECIAL
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
750.000,00
Não
ESPECIAL - INVESTIMENTO
AUGUSTO COUTINHO
27180004
2.024
09032024-070184
CIENTE
1.000.000,00
0,00
0,00
ESPECIAL - INVESTIMENTO
6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
ESPECIAL
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
-
0,00
1.000.000,00
Não
ESPECIAL - INVESTIMENTO
BANCADA DE PERNAMBUCO
71180014
2.022
929709
Em execução
100.000,00
100.000,00
0,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
20 - Agricultura / 606 - Estensão Rural
CONVENIO
1.060.579.800.020.000.018.792.448,00
CIRCULO OPERARIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 7
0,00
0,00
Não
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
CARLOS VERAS
39310003
2.023
09032023-037023
Em Execução
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
ESPECIAL - INVESTIMENTO
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
ESPECIAL
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
1.000.000,00
Não
ESPECIAL - INVESTIMENTO
COM. MISTA, PLAN.ORC.E FISCALIZACAO
60000003
2.019
886603
Em execução
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
Implantação de sistema de esgotamento sanitário em comunidades rurais do Município de Orobó.
17 – Saneamento / 511 – Saneamento Básico RuraL
CONVENIO
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RP 2
0,00
0,00
Não
Implantação de sistema de esgotamento sanitário em comunidades rurais do Município de Orobó.
DANIEL COELHO
30800002
2.022
09032022-018630
Em Execução
500.000,00
500.000,00
500.000,00
ESPECIAL - INVESTIMENTO
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
ESPECIAL
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
500.000,00
Não
ESPECIAL - INVESTIMENTO
FERNANDO BEZERRA COELHO
37890003
2.018
865712
Prestação de Contas Aprovada
244.000,00
243.167,81
243.167,81
Aquisição de Retroescavadeira. Terá como FUNCIONALIDADE a abertura, manutenção e correção de estradas vicinais e outros locais da zona rural, objetivando o desenvolvimento local, promovendo a estruturação de atividades produtivas e arranjos produtivos; além de outras atividades próprias de sua natureza, auxiliando no manejo de áreas de pequenos agricultores locais, distribuídos pela zona rural do Município.
20 - Agricultura / 606 - Estensão Rural
CONVENIO
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RP 6
0,00
0,00
Não
Aquisição de Retroescavadeira. Terá como FUNCIONALIDADE a abertura, manutenção e correção de estradas vicinais e outros locais da zona rural, objetivando o desenvolvimento local, promovendo a estruturação de atividades produtivas e arranjos produtivos; além de outras atividades próprias de sua natureza, auxiliando no manejo de áreas de pequenos agricultores locais, distribuídos pela zona rural do Município.
FERNANDO COELHO FILHO
23920002
2.017
856880
Prestação de Contas Concluída
650.445,00
650.445,00
650.445,00
Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas do município de Orobó - PE, na comunidade de Caraúbas, Zona Urbana.
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
CONTRATO DE REPASSE
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RP 6
0,00
0,00
Não
Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas do município de Orobó - PE, na comunidade de Caraúbas, Zona Urbana.
FERNANDO COELHO FILHO
23920003
2.018
868869
Convênio Anulado
337.142,86
0,00
0,00
Implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da comunidade Caraúbas, Zona Urbana do Município de Orobó-PE.
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
CONTRATO DE REPASSE
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RP 6
0,00
0,00
Não
Implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da comunidade Caraúbas, Zona Urbana do Município de Orobó-PE.
FERNANDO COELHO FILHO
23920010
2.019
886946
Prestação de Contas Concluída
500.000,00
0,00
470.187,39
Aquisição de Patrulha Mecanizada.
20 - Agricultura / 606 - Estensão Rural
CONVENIO
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RP 6
0,00
0,00
Não
Aquisição de Patrulha Mecanizada.
FERNANDO COELHO FILHO
23920002
2.023
953203
Em execução
1.716.439,00
1.716.439,00
0,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
20 - Agricultura / 606 - Estensão Rural
CONVENIO
1.060.579.800.020.000.018.792.448,00
CIRCULO OPERARIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
0,00
Não
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
FERNANDO COELHO FILHO
23920007
2.024
09032024-071180
CIENTE
1.800.000,00
0,00
0,00
ESPECIAL - INVESTIMENTO
6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
ESPECIAL
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
-
0,00
1.800.000,00
Não
ESPECIAL - INVESTIMENTO
FERNANDO RODOLFO
39850004
2.021
09032021-2-013891
Em Execução
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
ESPECIAL - INVESTIMENTO
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
ESPECIAL
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
1.000.000,00
Não
ESPECIAL - INVESTIMENTO
GONZAGA PATRIOTA
12180008
2.015
822316
Convênio Anulado
260.000,00
0,00
0,00
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Rural do Município de Orobó - Pernambuco.
17 – Saneamento / 511 – Saneamento Básico RuraL
CONVENIO
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
0,00
Não
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Rural do Município de Orobó - Pernambuco.
GONZAGA PATRIOTA
12180017
2.016
837659
Prestação de Contas Concluída
250.000,00
250.000,00
250.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE OROBÓ, VISANDO A REDUÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DECORRENTES DA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA ATENDER À COMUNIDADE DO SÍTIO MONTE ALEGRE
17 – Saneamento / 511 – Saneamento Básico RuraL
CONVENIO
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
0,00
Não
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE OROBÓ, VISANDO A REDUÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DECORRENTES DA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA ATENDER À COMUNIDADE DO SÍTIO MONTE ALEGRE
MARIA ARRAES
44220005
2.024
09032024-074842
CIENTE
500.000,00
0,00
0,00
ESPECIAL - INVESTIMENTO
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
ESPECIAL
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
-
0,00
500.000,00
Não
ESPECIAL - INVESTIMENTO
PASTOR EURICO
27240007
2.022
09032022-017919
Em Execução
300.000,00
300.000,00
300.000,00
ESPECIAL - INVESTIMENTO
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
ESPECIAL
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
300.000,00
Não
ESPECIAL - INVESTIMENTO
RELATOR GERAL
81000212
2.018
880737
Convênio Rescindido
2.999.000,00
0,00
0,00
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
17 – Saneamento / 511 – Saneamento Básico RuraL
CONVENIO
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RP 3
0,00
0,00
Não
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
SILVIO COSTA FILHO
40690001
2.023
09032023-032261
Em Execução
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
ESPECIAL - INVESTIMENTO
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
ESPECIAL
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
1.000.000,00
Não
ESPECIAL - INVESTIMENTO
TULIO GADELHA
41750002
2.024
09032024-068540
CIENTE
500.000,00
0,00
0,00
ESPECIAL - INVESTIMENTO
6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer