Emenda Parlamentar é o instrumento que permite aos deputados, estadual e federal, e senadores realizarem alterações nos orçamentos do Estado e Federal, fazendo indicação de recursos para determinada pactuação de objeto junto as esferas de governo, consórcios públicos, organizações da sociedade civil ou serviço social autônomo. As emendas são chamadas impositivas porque o Executivo é obrigado a executá-las quando aprovadas.
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EMENDAS PARLAMENTARES
Parlamentar Autor Emenda
Nº Emenda
Ano Emenda
Agência
Conta Bancária
Nº Convênio
Acesso Livre
Situação do Convênio
CNPJ
Nome Proponente
UF
Município
Banco
Resultado Primário
Valor Custeio Emendas Especiais
Valor Investimento Emendas Especiais
Valor Previsto
Valor Empenhado
Valor Realizado
Modalidade
Objeto
Relatório Disponibilizado
Função de Governo
Programação Orçamentária
Conta Bancaria
Parlamentar Autor Emenda
Nº Emenda
Ano Emenda
Agência
Conta Bancária
Nº Convênio
Acesso Livre
Situação do Convênio
CNPJ
Nome Proponente
UF
Município
Banco
Resultado Primário
Valor Custeio Emendas Especiais
Valor Investimento Emendas Especiais
Valor Previsto
Valor Empenhado
Valor Realizado
Modalidade
Objeto
Relatório Disponibilizado
Função de Governo
Programação Orçamentária
Conta Bancaria
ANDRE DE PAULA
10740005
2.018
881232
Prestação de Contas em Complementação
1.060.579.800.020.000.018.792.448,00
CIRCULO OPERARIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
0,00
199.970,00
0,00
175.304,65
CONVENIO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Não
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
ANDRE FERREIRA
39130007
2.024
09032024-072730
CIENTE
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
-
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
ESPECIAL
ESPECIAL - INVESTIMENTO
Não
6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
ESPECIAL - INVESTIMENTO
AUGUSTO COUTINHO
27180007
2.022
2369-8
23.425-7
09032022-017898
Em Execução
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
859.682,00
859.682,00
859.682,00
859.682,00
ESPECIAL
ESPECIAL - INVESTIMENTO
Não
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
ESPECIAL - INVESTIMENTO
234.257
AUGUSTO COUTINHO
27180014
2.023
2369-8
24.440-6
09032023-034941
Em Execução
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
ESPECIAL
ESPECIAL - INVESTIMENTO
Não
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
ESPECIAL - INVESTIMENTO
244.406
AUGUSTO COUTINHO
27180004
2.024
2369-8
25.101-1
09032024-070184
CIENTE
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
-
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
ESPECIAL
ESPECIAL - INVESTIMENTO
Não
6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
ESPECIAL - INVESTIMENTO
BANCADA DE PERNAMBUCO
71180014
2.022
929709
Em execução
1.060.579.800.020.000.018.792.448,00
CIRCULO OPERARIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 7
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
CONVENIO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Não
20 - Agricultura / 606 - Estensão Rural
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
CARLOS VERAS
39310003
2.023
2369-8
24.440-6
09032023-037023
Em Execução
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
ESPECIAL
ESPECIAL - INVESTIMENTO
Não
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
ESPECIAL - INVESTIMENTO
244.406
COM. MISTA, PLAN.ORC.E FISCALIZACAO
60000003
2.019
886603
Em execução
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RP 2
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
600.000,00
CONVENIO
Implantação de sistema de esgotamento sanitário em comunidades rurais do Município de Orobó.
Não
17 – Saneamento / 511 – Saneamento Básico RuraL
Implantação de sistema de esgotamento sanitário em comunidades rurais do Município de Orobó.
DANIEL COELHO
30800002
2.022
2369-8
23.425-7
09032022-018630
Em Execução
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
ESPECIAL
ESPECIAL - INVESTIMENTO
Não
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
ESPECIAL - INVESTIMENTO
FERNANDO BEZERRA COELHO
37890003
2.018
865712
Prestação de Contas Aprovada
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RP 6
0,00
0,00
244.000,00
243.167,81
243.167,81
CONVENIO
Aquisição de Retroescavadeira. Terá como FUNCIONALIDADE a abertura, manutenção e correção de estradas vicinais e outros locais da zona rural, objetivando o desenvolvimento local, promovendo a estruturação de atividades produtivas e arranjos produtivos; além de outras atividades próprias de sua natureza, auxiliando no manejo de áreas de pequenos agricultores locais, distribuídos pela zona rural do Município.
Não
20 - Agricultura / 606 - Estensão Rural
Aquisição de Retroescavadeira. Terá como FUNCIONALIDADE a abertura, manutenção e correção de estradas vicinais e outros locais da zona rural, objetivando o desenvolvimento local, promovendo a estruturação de atividades produtivas e arranjos produtivos; além de outras atividades próprias de sua natureza, auxiliando no manejo de áreas de pequenos agricultores locais, distribuídos pela zona rural do Município.
FERNANDO COELHO FILHO
23920002
2.017
856880
Prestação de Contas Concluída
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RP 6
0,00
0,00
650.445,00
650.445,00
650.445,00
CONTRATO DE REPASSE
Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas do município de Orobó - PE, na comunidade de Caraúbas, Zona Urbana.
Não
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas do município de Orobó - PE, na comunidade de Caraúbas, Zona Urbana.
FERNANDO COELHO FILHO
23920003
2.018
868869
Convênio Anulado
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RP 6
0,00
0,00
337.142,86
0,00
0,00
CONTRATO DE REPASSE
Implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da comunidade Caraúbas, Zona Urbana do Município de Orobó-PE.
Não
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da comunidade Caraúbas, Zona Urbana do Município de Orobó-PE.
FERNANDO COELHO FILHO
23920010
2.019
886946
Prestação de Contas Concluída
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RP 6
0,00
0,00
500.000,00
0,00
470.187,39
CONVENIO
Aquisição de Patrulha Mecanizada.
Não
20 - Agricultura / 606 - Estensão Rural
Aquisição de Patrulha Mecanizada.
FERNANDO COELHO FILHO
23920002
2.023
953203
Em execução
1.060.579.800.020.000.018.792.448,00
CIRCULO OPERARIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
0,00
1.716.439,00
1.716.439,00
0,00
CONVENIO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Não
20 - Agricultura / 606 - Estensão Rural
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
FERNANDO COELHO FILHO
23920007
2.024
09032024-071180
CIENTE
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
-
0,00
1.800.000,00
1.800.000,00
0,00
0,00
ESPECIAL
ESPECIAL - INVESTIMENTO
Não
6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
ESPECIAL - INVESTIMENTO
FERNANDO RODOLFO
39850004
2.021
2369-8
23.163-0
09032021-2-013891
Em Execução
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
ESPECIAL
ESPECIAL - INVESTIMENTO
Não
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
ESPECIAL - INVESTIMENTO
GONZAGA PATRIOTA
12180008
2.015
822316
Convênio Anulado
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
0,00
260.000,00
0,00
0,00
CONVENIO
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Rural do Município de Orobó - Pernambuco.
Não
17 – Saneamento / 511 – Saneamento Básico RuraL
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Rural do Município de Orobó - Pernambuco.
GONZAGA PATRIOTA
12180017
2.016
837659
Prestação de Contas Concluída
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
CONVENIO
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE OROBÓ, VISANDO A REDUÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DECORRENTES DA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA ATENDER À COMUNIDADE DO SÍTIO MONTE ALEGRE
Não
17 – Saneamento / 511 – Saneamento Básico RuraL
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE OROBÓ, VISANDO A REDUÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DECORRENTES DA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA ATENDER À COMUNIDADE DO SÍTIO MONTE ALEGRE
MARIA ARRAES
44220005
2.024
2369-8
25.098-8
09032024-074842
CIENTE
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
-
0,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
ESPECIAL
ESPECIAL - INVESTIMENTO
Não
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
ESPECIAL - INVESTIMENTO
PASTOR EURICO
27240007
2.022
2369-8
23.425-7
09032022-017919
Em Execução
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
ESPECIAL
ESPECIAL - INVESTIMENTO
Não
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
ESPECIAL - INVESTIMENTO
RELATOR GERAL
81000212
2.018
880737
Convênio Rescindido
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RP 3
0,00
0,00
2.999.000,00
0,00
0,00
CONVENIO
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Não
17 – Saneamento / 511 – Saneamento Básico RuraL
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
SILVIO COSTA FILHO
40690001
2.023
2369-8
24.440-6
09032023-032261
Em Execução
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
RP 6
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
ESPECIAL
ESPECIAL - INVESTIMENTO
Não
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
ESPECIAL - INVESTIMENTO
TULIO GADELHA
41750002
2.024
2369-8
25.009-6
09032024-068540
CIENTE
1.029.425.400.009.999.953.952.768,00
MUNICIPIO DE OROBO
PE
OROBO
BANCO DO BRASIL SA
-
0,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
ESPECIAL
ESPECIAL - INVESTIMENTO
Não
6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
