01 |
Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE |
|
03 |
Balanço Orçamentário |
|
04 |
Balanço Orçamentário de cada fundo municipal |
|
05 |
Balanço Patrimonial |
|
06 |
Balanço Patrimonial de cada fundo municipal |
|
07 |
Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura |
|
08 |
Balanço Financeiro |
|
09 |
Balanço Financeiro de cada fundo municipal |
|
10 |
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município |
|
11 |
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal |
|
12 |
Demonstração das Variações Patrimoniais |
|
13 |
Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal |
|
14 |
Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual |
|
15 |
Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal |
|
16 |
Demonstração da Dívida Fundada |
|
17 |
Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal |
|
18 |
Demonstração da Dívida Flutuante |
|
19 |
Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL |
|
20 |
Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município |
|
21 |
Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal |
|
22 |
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
|
23 |
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal |
|
24 |
Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza |
|
25 |
Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
|
26 |
Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal |
|
27 |
Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
|
28 |
Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
|
29 |
Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
|
30 |
Termo de conferência de caixa |
|
31 |
Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro |
|
32 |
Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos |
|
33 |
Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
|
34 |
Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos |
|
35 |
Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício |
|
36 |
Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais |
|
37 |
Relação das transferências de recursos mediante contrato de gestão para Organizações Sociais |
|
38 |
Documentos de Prestação de Contas de Organização Social |
|
39 |
Relação dos termos de parceria vigentes no exercício |
|
40 |
Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas |
|
41 |
Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil |
|
42 |
Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício |
|
43 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
|
44 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal |
|
45 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
|
46 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal |
|
47 |
Mapa de obras |
|
48 |
Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE |
|
49 |
Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus |
|
50 |
Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP |
|
51 |
Documento adicional da Prestação de Contas |
|
52 |
Documento adicional da Prestação de Contas |
|
53 |
Documento adicional da Prestação de Contas |
|