Abaixo, os atos normativos próprios expedidos diretamente pelo Poder Executivo.
Atualizado em: 21/11/2024
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DECRETOS
NUMERO
INDICE
ANO
EMENTA
DATA
NUMERO
INDICE
ANO
EMENTA
DATA
ARQUIVO
01
2
2.022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/01/2022
02
2
2.022
ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/01/2022
03
2
2.022
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA LAUDIJANY DUARTE FERREIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2022
04
2
2.022
DECRETO DE FIXAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PAFA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DO VÍRUS INFLUENZA GRIPE H3N2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2022
05
2
2.022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2022
06
2
2.022
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OROBÓ AFETADAS POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2022
07
2
2.022
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ EM RAZÃO DO CARNAVAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2022
07A
2
2.022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE OROBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2022
08
2
2.022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDDCA DE OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2022
09
2
2.022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2022
10
2
2.022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2022
11
2
2.022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE MATINADAS, DESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL E DE OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2022
12
2
2.022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2022
13
2
2.022
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ EM FACE DA SEMANA SANTA E CONCEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2022
14
2
2.022
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE OROBÓ - 1ª CMS.
07/04/2022
15
2
2.022
TRANSFERE O FERIADO EM HOMENAGEM À TIRADENTES , QUINTA-FEIRA , 21 DE ABRIL DE 2022, PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NA SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2022
16
2
2.022
17
2
2.022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2022
18
2
2.022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2022
19
2
2.022
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DO OROBÓ FORRÓ 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2022
20
2
2.022
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ O DIA 24 DE JUNHO (DIA CONSAGRADO A SÃO JOÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022
21
2
2.022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2022
22
2
2.022
DISPÕE SOBRE A DATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/07/2022
23
2
2.022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2022
24
2
2.022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2022
25
2
2.022
NOTIFICA OS CONTRIBUINTES SOBRE A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022.
02/08/2022
26
2
2.022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OROBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2022
27
2
2.022
APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO MISS E MISTER EMANCIPAÇÃO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2022
28
2
2.022
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/08/2022
29
2
2.022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2022
30
2
2.022
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OROBÓ AFETADAS POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2022
31
2
2.022
DECRETA FERIADO NO DIA 12/09/2022, E ANTECIPA PARA O DIA 09/09/2022, A FEIRA LIVRE EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 94 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022
32
2
2.022
REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022
33
2
2.022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2022
34
2
2.022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2022
35
2
2.022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/10/2022, PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE OROBÓ, EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/10/2022
35A
2
2.022
APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO OROBOENSE DE FUTSAL 2022, ESTABELECE O VALOR DAS PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/10/2022
36
2
2.022
TRANSFERE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O FERIADO DEDICADO AO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE DE OUTUBRO, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/10/2022
37
2
2.022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NA COMUNIDADE DE UMBURETAMA, DESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE UMBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/10/2022
38
2
2.022
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO TRÁGICO ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE VITIMOU CINCO OROBOENSES NA NOITE DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2022
39
2
2.022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2022
40
2
2.022
ABRE AO ORÇAMENTO 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2022
41
2
2.022
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DO CATAR/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2022
42
2
2.022
ESTABELECE REGRAS PARA ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2022
43
2
2.022
CANCELA A SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 07/2022, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OROBÓ "ad cautela", PARA PROMOVER MELHOR CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2022
44
2
2.022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2022
45
2
2.022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2022
46
2
2.022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2022
47
2
2.022
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DO CATAR/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2022
48
2
2.022
DECLARA SITUAÇÃO "ANORMAL", CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OROBÓ AFETADAS POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2022
49
2
2.022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NA COMUNIDADE DE UMBURETAMA, DESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONTRUÇÃO DA SEGUNDA ESTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE UMBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2022
50
2
2.022
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE OROBÓ - CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2022
51
2
2.022
EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS, EXTINGUE GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2022
52
2
2.022
CORRIGE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE OROBÓ - UFMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2022
01
0
2.020
02
0
2.020
FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2020
03
0
2.020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2020
04
0
2.020
DECRETRA FERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ EM FACE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2020
05
0
2.020
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL PMO Nº 001/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2020
06
0
2.020
DIAPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2020
07
0
2.020
REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2020
08
0
2.020
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2020
09
0
2.020
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES ADOTADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 08/2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2020
10
0
2.020
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ EM FACE DA SEMANA SANTA E CONCEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2020
11
0
2.020
NOMEIA NOVO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE OROBÓ CRIADO PELA LEI 926/2013, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2020
12
0
2.020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2020
12-A
0
2.020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2020
13
0
2.020
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO ANTIGO SÍTIO CAATINGA, DESTE MUNICÍPIO, A SER DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2020
14
0
2.020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2020
15
0
2.020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA A POPULAÇÃO NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2020
16
0
2.020
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NA COMUNIDADE DE OROBOZINHO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO A ABERTURA DE UMA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
11/05/2020
17
0
2.020
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (HORAS EXTRAS), PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 1.090/2019 DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO DE EMERGÊNCIA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, AOS ACS's E ACE,s E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/2020
18
0
2.020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2020
19
0
2.020
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM RAZÃO DA MORTE DO DIRETOR DO HOSPITAL SEVERINO TÁVORA RAFAEL RODRIGO DE FRANÇA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2020
20
0
2.020
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DA MORTE DO DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL SEVERINO TÁVORA, DR. MIGUEL KLÉBER DE MELO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2020
21
0
2.020
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (HORAS EXTRAS), PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 1.090/2019 DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO DE EMERGÊNCIA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS AOS ENFERMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
08/06/2020
21-A
0
2.020
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (HORAS EXTRAS), PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 1.090/2019 DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO DE EMERGÊNCIA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS AOS ODOTÓLOGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2020
22
0
2.020
PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COMO MEDIDA PREVENTIVA DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS 9 COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2020
23
0
2.020
DECRETA ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
12/06/2020
24
0
2.020
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NA COMUNIDADE DE FEIRA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2020
25
0
2.020
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ EM FACE DAS COMEMORATIVAS JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2020
26
0
2.020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO EXTRAORDIÁRIO PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2020
27
0
2.020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2020
28
0
2.020
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL O TERRENO SITUADO NA RUA SIZENANDO MAXIMINANO DE AGUIAR, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
02/07/2020
29
0
2.020
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES PRESENCIAIS POR MEIO DE VIDEOCOFERÊNCIA EM FACE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FORMA AUTORIZADA PELO TCE/PE, VIA PROCESSO TCE-PE Nº 205202-7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2020
30
0
2.020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2020
31
0
2.020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2020
31-A
0
2.020
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HORÁRIO ESTENDIDO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MATINADAS VISANDO O COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2020
32
0
2.020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2020
33
0
2.020
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NA COMUNIDADE DE FEIRA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO A ABERTURA DE UMA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01/09/2020
34
0
2.020
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11/09/2020 NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 92 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2020
35
0
2.020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2020
36
0
2.020
NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2020
37
0
2.020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2019, ENQUANTO PERDURARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MAÇO DE 2020 DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2020
38
0
2.020
TRANSFERE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/2020
39
0
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/11/2020
40
0
2.020
41
0
2.020
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM REZÃO DA MORTE DO SENHOR SEBASTIÃO URBANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2020
42
0
2.020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2020
43
0
2.020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA AS AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08 E 09, DE 31 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2020
44
0
2.020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2020
45
0
2.020
46
0
2.020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/12/2020
47
0
2.020
EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS, RESCINDE CONTRATOS, EXTINGUE GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2020
48
0
2.020
DECRETA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO LIXÃO SITUADA NO SÍTIO TABOSA, DETERMINA O TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DO LIXO PARA ATERRO SANITÁRIO MAIS PRÓXIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2020
01
1
2.021
DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/01/2021
02
1
2.021
FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/01/2021
03
1
2.021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/01/2021
04
1
2.021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/01/2021
05
1
2.021
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17, DE 11 DE MAIO DE 2020, DECRETO Nº 21, DE 08 DE JUNHO DE 2020 E DECRETO 21-A, DE 08 DE JUNHO DE 2020, QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (HORAS EXTRAS), PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 1.090/2019 DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO DE EMERGÊNCIA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2021
06
1
2.021
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 31-A, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HORÁRIO ESTENDIDO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MATINADAS VISANDO O COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2021
07
1
2.021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2021
08
1
2.021
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÀREAS DO MUNICÍPIO DE OROBÓ AFETADAS POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2021
09
1
2.021
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBO EM FACE DO CARNAVAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2021
10
1
2.021
DECRETA MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO MUNICÍPIO DE OROBÓ, PERNAMBUCO, A PARTIR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2021
11
1
2.021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2021
12
1
2.021
RESOLVE: A FEIRA LIVRE QUE COSTUMEIRAMENTE É REALIZADA AOS SÁBADOS, EXCEPCIONALMENTE, POR RAZÕES SANITÁRIAS E DE CONTROLE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS DOIS PRÓXIMOS FINAIS DE SEMANA, SERÁ ANTECIPADA PARA AS SEXTAS-FEIRAS, DIAS 05/03 E 12/03, DEVENDO SER REALIZADA COM A OBSERVÂNCIA DAS REGRAS SANITÁRIAS.
03/03/2021
13
1
2.021
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DA MORTE DA SENHORA MARIA FRANCISCA DA SILVA, MÃE DO VICE-PREFEITO JOSÉ LÚCIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2021
14
1
2.021
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM TODO O MUNICÍPIO DE OROBÓ, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2021
15
1
2.021
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (HORAS EXTRAS), PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 1.090/2019 DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO DE EMERGÊNCIA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS AOS TÉCNICOS EM ENFERMAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2021
16
1
2.021
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBO EM FACE DA SEMANA SANTA 2021 E CONCEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2021
17
1
2.021
RESOLVE: NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE OROBÓ.
26/03/2021
18
1
2.021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO AMPARO, BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE TANQUES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO SÃO JOSÉ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2021
19
1
2.021
ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO III, DO CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL 50.470, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ESTABELECENDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2021
20
1
2.021
RESOLVE: NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE OROBÓ - CACS FUNDEB.
31/03/2021
21
1
2.021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2021
22
1
2.021
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2021
23
1
2.021
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2021
24
1
2.021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2021
25
1
2.021
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
03/05/2021
26
1
2.021
SUSPENDE, PROVISÓRIA E EXCEPCIONALMENTE, AS AULAS PRESENCIAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E PARTICULARES, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE OROBÓ, PELO PERÍODO DE 26 DE MAIO A 09 DE JUNHO DE 2021, POR RAZÕES SANITÁRIAS MOTIVADAS PELO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2021
27
1
2.021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2021
28A
1
2.021
DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI , DIA 03 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2021
28
1
ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2021
29
1
2.021
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2021
30
1
2.021
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (HORAS EXTRAS), PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 1.090/2019 DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO DE EMERGÊNCIA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E SUA EQUIPE DE APOIO PARA A VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19, NOS FERIADOS E AOS FINAIS DE SEMANA NOS POSTOS DE SAÚDE OU PELO SISTEMA DRIVE THRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2021
31
1
2.021
MANTÉM A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E PARTICULARES, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE OROBÓ, ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, EM FACE DA PERMANÊNCIA DAS RAZÕES DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2021
32
1
2.021
PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COMO MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2021
33
1
2.021
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ O DIA 24 DE JUNHO, (DIA CONSAGRADO A SÃO JOÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2021
34
1
2.021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NA COMUNIDADE DE ESPINHO PRETO, DESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HELENA RAMOS DA MATA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2021
35
1
2.021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2021
36
1
2.021
DETERMINA A DESOCUPAÇÃO E ISOLAMENTO DO CLUBE MUNICIPAL DE OROBÓ, PARA FINS DE INICIAR AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO.
02/07/2021
37
1
2.021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2021
38
1
2.021
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OROBÓ.
02/08/2021
39
1
2.021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2021
40
1
2.021
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OROBÓ AFETADAS POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2021
41
1
2.021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2021
42
1
2.021
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2021
43
1
2.021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2021
44
1
2.021
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ O DIA 06 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2021
45
1
2.021
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/09/2021
46
1
2.021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2021
47
1
2.021
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ O DIA 11 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2021
48
1
2.021
NOMEIA MEMBROS PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2021
49
1
2.021
SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO NOMEADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 20/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2021
50
1
2.021
CANCELADO
51
1
2.021
TRANSFERE O FERIADO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO DIA 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/10/2021
52
1
2.021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2021
53
1
2.021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2021
54
1
2.021
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ EM FACE DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2021
55
1
2.021
DISCIPLINA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MOTOCICLETAS E SIMILARES EM RUAS E AVENIDAS NOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2021
56
1
2.021
CORRIGE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE OROBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2021
57
1
2.021
DECRETO DE MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/2021
58
1
2.021
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA ATUAREM NA UBS COM HORÁRIO ESTENDIDO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/2021
1
3
2.023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2023
1A
3
2.023
ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2023
2
3
2.023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NA COMUNIDADE DE MATINADAS, DESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÁRIO DE MATINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2023
3
3
2.023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2023
4
3
2.023
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ EM RAZÃO DO CARNAVAL DE 2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2023
5
3
2.023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2023
6
3
2.023
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2023
7
3
2.023
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ EM FACE DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2023
8
3
2.023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2023
9
3
2.023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2023
10
3
2.023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2023
11
3
2.023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2023
12
3
2.023
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OROBÓ AFETADAS POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2023
13
3
2.023
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2023
14
3
2.023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2023
15
3
2.023
DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI, DIA 08 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2023
16
3
2.023
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OROBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2023
17
3
2.023
DECRETA PONTO FACULTATIVO, O DIA 23 DE JUNHO DE 2023, VÉSPERA DE SÃO JOÃO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO OROBÓ FORRÓ 2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/06/2023
18
3
2.023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2023
19
3
2.023
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2028 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2023
20
3
2.023
NOTIFICA OS CONTRIBUINTES SOBRE A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023.
17/07/2023
22
3
2.023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2023
25
3
2.023
DISPÕE SOBRE A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE OROBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2023
26
3
2.023
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11/09/2023 NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 95 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2023
27
3
2.023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2023
28
3
2.023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE OROBÓ EM FACE DAS COMEMORAÇÕES DO 95º DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2023
29
3
2.023
RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE OROBÓ/PE.
04/09/2023
30
3
2.023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2023
30A
3
2.023
APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO OROBOENSE DE FUTEBOL 2023, ESTABELECE O VALOR DAS PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2023
31
3
2.023
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROBÓ, COM O TEMA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034): POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/10/2023
31A
3
2.023
APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO OROBOENSE DE FUTEBOL 2023, ESTABELECE O VALOR DAS PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/10/2023
31B
3
2.023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE DO MUNICÍPIO DE OROBÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANA PAULA GUEDES DA SILVA, REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS PAIS DE ALUNOS, NOMEADA VA DECRETO Nº 17, DE 26 DE MARÇO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2023
31C
3
2.023
NOMEIA OS MEMBROS PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE OROBÓ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2023
32
3
2.023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2023
33
3
2.023
HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO(A)S DIRETOR(A)S DE GESTÃO PEDAGÓGICA E DEMOCRÁTICA , DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE OROBÓ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2023
34
3
2.023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2023
35
3
2.023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2023
36
3
2.023
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OROBÓ AFETADAS POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2023
37
3
2.023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.134, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISCIPLINOU O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2023
38
3
2.023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2023
38A
3
2.023
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE OROBÓ/PE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2023
39
3
2.023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2023
40
3
2.023
CORRIGE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE OROBÓ - UFMO, AUTORIZA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 460 , DA LEI Nº 837, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2023
41
3
2.023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2023
42
3
2.023
INSTITUI O REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO SUBSTITUTIVO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2023
43
3
2.023
EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS, EXTINGUE GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2023
1
4
2.024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2024
2
4
2.024
DETERMINA A DESOBSTRUÇÃO DAS MARGENS DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE FEIRA NOVA, POR NECESSIDADE E INTERESSE PÚBLICO, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, AUTORIZA A NEGOCIAÇÃO PARA PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2024
3
4
2.024
FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/01/2024
4
4
2.024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2024
4A
4
2.024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CACS FUNDEB, NOMEADO PELO DECRETO Nº 50, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2024
5
4
2.024
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ EM RAZÃO DO CARNAVAL 2024; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2024
6
2
2.024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024
7
4
2.024
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ EM FACE DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2024
8
2
2.024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2024
10
4
2.024
ALTERA A PRESIDÊNCIA DO CACS FUNDEB, NOMEADO PELO DECRETO Nº 50, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2024
11
2
2.024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2024
12
2
2.024
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OROBÓ AFETADAS POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2024
13
2
2.024
DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI, DIA 30 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2024
14
2
2.024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2024
15
2
2.024
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNO (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS OPUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE OROBÓ.
03/06/2024
16
2
2.024
DECRETA DERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ O DIA 24 DE JUNHO (DIA CONSAGRADO A SÃO JOÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2024
17
2
2.024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE OROBÓE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2024
18
2
2.024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2024
19
2
2.024
NOTIFICA OS CONTRIBUINTES SOBRE A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024.
01/07/2024
20
2
2.024
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA ANÁLIA PEREIRA ABREU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/07/2024
21
2
2.024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/07/2024
22
2
2.024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/07/2024
23
2
2.024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/07/2024
24
2
2.024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/07/2024
25
2
2.024
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO VII FESTIVAL DE INVERNO DE OROBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2024
26
2
2.024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2024
27
2
2.024
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 568, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DOS CORREIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2024
28
2
2.024
FIXA O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2024
29
2
2.024
APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL CULTURAL 2024 DO MUNICÍPIO DE OROBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2024
30
2
2.024
DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE OROBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2024
32
2
2.024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NO POVOADO DE FEIRA NOVA , ÁREA DESTE MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2024
37
2
2.024
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OROBÓ AFETADAS POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
