DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/01/2022
2
2022
ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/01/2022
3
2022
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA LAUDIJANY DUARTE FERREIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2022
4
2022
DECRETO DE FIXAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PAFA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DO VÍRUS INFLUENZA GRIPE H3N2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2022
5
2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2022
6
2022
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OROBÓ AFETADAS POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2022
7
2022
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ EM RAZÃO DO CARNAVAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2022
7
2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE OROBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2022
8
2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDDCA DE OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2022
9
2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2022
10
2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2022
11
2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE MATINADAS, DESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL E DE OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2022
12
2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2022
13
2022
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ EM FACE DA SEMANA SANTA E CONCEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2022
14
2022
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE OROBÓ - 1ª CMS.
07/04/2022
15
2022
TRANSFERE O FERIADO EM HOMENAGEM À TIRADENTES , QUINTA-FEIRA , 21 DE ABRIL DE 2022, PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NA SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2022
16
2022
17
2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2022
18
2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2022
19
2022
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DO OROBÓ FORRÓ 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2022
20
2022
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ O DIA 24 DE JUNHO (DIA CONSAGRADO A SÃO JOÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022
21
2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2022
22
2022
DISPÕE SOBRE A DATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/07/2022
23
2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2022
24
2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2022
25
2022
NOTIFICA OS CONTRIBUINTES SOBRE A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022.
02/08/2022
26
2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OROBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2022
27
2022
APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO MISS E MISTER EMANCIPAÇÃO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2022
28
2022
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/08/2022
29
2022
30
2022
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OROBÓ AFETADAS POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2022
31
2022
DECRETA FERIADO NO DIA 12/09/2022, E ANTECIPA PARA O DIA 09/09/2022, A FEIRA LIVRE EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 94 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022
32
2022
REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022
33
2022
34
2022
35
2022
APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO OROBOENSE DE FUTSAL 2022, ESTABELECE O VALOR DAS PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/10/2022
36
2022
TRANSFERE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O FERIADO DEDICADO AO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE DE OUTUBRO, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/10/2022
37
2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NA COMUNIDADE DE UMBURETAMA, DESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE UMBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/10/2022
38
2022
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO TRÁGICO ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE VITIMOU CINCO OROBOENSES NA NOITE DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2022
39
2022
40
2022
ABRE AO ORÇAMENTO 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2022
41
2022
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DO CATAR/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2022
42
2022
ESTABELECE REGRAS PARA ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2022
43
2022
CANCELA A SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 07/2022, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OROBÓ "ad cautela", PARA PROMOVER MELHOR CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2022
44
2022
45
2022
46
2022
47
2022
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DO CATAR/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2022
48
2022
DECLARA SITUAÇÃO "ANORMAL", CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OROBÓ AFETADAS POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2022
49
2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NA COMUNIDADE DE UMBURETAMA, DESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONTRUÇÃO DA SEGUNDA ESTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE UMBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
