MEIO AMBIENTE


ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS:

planejar e coordenar a execução das políticas relativas à promoção, organização, normatização, fiscalização e controle das ações relativas à exploração e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais do Município.  Previne possíveis danos no ecossistema, bem como a conversação do solo, água, e inclusive a proteção de árvores nativas.

Legislação:

JOÃO CIPRIANO BEZERRA
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