Número: 01051/2017 Data: 27/10/2017 Baixar
ORGANIZA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE OROBÓ ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE BAIRROS, DÁ NOME A LOCALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01050/2017 Data: 27/10/2017 Baixar
ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE LOCALIDADES DO MUNICÍPIO NÃO ABRANGIDAS PELA LEI MUNICIPAL 1.034/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01049/2017 Data: 27/10/2017 Baixar
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Número: 01048/2017 Data: 27/10/2017 Baixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DELEGANDO AS COMPETÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA, PARA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01047/2017 Data: 08/10/2017 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MATINADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01046/2017 Data: 28/09/2017 Baixar
ALTERA A LEI Nº 837, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01045/2017 Data: 13/09/2017 Baixar
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01044/2017 Data: 13/09/2017 Baixar
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 NOS TERMOS DO ART. 165 § 9º INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.124, § 1º INCISO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 31 E ART. 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01043/2017 Data: 15/08/2017 Baixar
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEG de Orobó, Estabelece Competência, Princípios e Diretrizez para o seu funcionamento e dá outras providências.

Número: 01042/2017 Data: 23/05/2017 Baixar
Institui o DIA DA CONCIÊNCIA EVANGÊLICA, no Município de Orobó/PE e dá outras providências.


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